Você sabe como funciona o transporte internacional no Mercosul? Veja as principais informações sobre esse tipo de transporte neste conteúdo!
No transporte de cargas, planejar importações e exportações significa lidar com uma série de regras e desafios. Afinal, já há várias exigências para o transporte interno de mercadorias e elas só aumentam quando o assunto é transporte internacional no Mercosul.
Mesmo com organização e planejamento, há fatores externos e outros detalhes que podem comprometer o prazo de entrega e o custo do frete. Nestes casos, é importante optar por uma empresa especialista no serviço para evitar surpresas desagradáveis. Para te ajudar a entender como funciona esse tipo de fretamento e como escolher a melhor transportadora, leia este conteúdo até o final.
Como funciona o transporte internacional no Mercosul?
O Mercado Comum do Sul — Mercosul — é um tratado de integração entre países. Os países pertencentes a esse tratado são a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai e o objetivo é simplificar os trâmites de bens, insumos e pessoas entre os países, estimulando o comércio exterior e trazendo benefícios para todas as nações.
O Decreto nº 99.704/90 é que regulamento o Acordo sobre transporte Internacional Terrestre com o Mercosul e o principal órgão regulador do setor no Brasil é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). É a agência que define todas as regulamentações e procedimentos necessários tanto para o embarcador quanto para a transportadora.
Para uma transportadora operar no Transporte Rodoviário Internacional de Cargas deve obter a Licença Originária no Brasil, e, após isso, a respectiva Licença Complementar no país de destino. Somente após a comprovação da obtenção da Licença Complementar junto à ANTT, o transportador estará apto a operar.
Além disso, no momento da importação ou exportação as cargas devem estar acompanhadas de alguns documentos e informações específicas.
Quais os documentos necessários para o transporte internacional?
Quando as cargas não são despachadas com todos os documentos necessários, elas podem ficar ociosas nas alfândegas, aguardando liberação ou pagamento de multa. Por isso é importante ter todos os dados da carga na hora do envio.
1 CRT - Conhecimento de transporte
O Conhecimento de Transporte é um documento de porte obrigatório no transporte internacional. Ele é o responsável por identificar as mercadorias, reunindo os dados essenciais para a operação, de acordo com o que traz a legislação. A emissão deste documento deve ser realizada pela empresa transportadora. Nele, constará as informações sobre a mercadoria, o nome do embarcador, do destinatário, locais de origem e de destino, o ponto de liberação do veículo e a data que a mercadoria foi entregue ao transportador.
2 MIC – Manifesto Internacional de Cargas
Esse é o documento único necessário para apresentar na Alfândega, permitindo que os produtos possam ser transportados. Ao portar um desses, as mercadorias que estão em transporte são naturalizadas com a nacionalidade do país de destino. Assim, se houver qualquer imprevisto, elas serão tratadas como um produto nacional, de acordo com o país que se localizarem.
3 Declaração de Trânsito Aduaneiro DTA
A declaração de trânsito aduaneiro é a modalidade que permite o transporte de mercadorias, sob controle aduaneiro de um ponto alfandegado para outro, com a suspensão de tributos.
Dessa forma, quando uma carga chega ao país, ela não precisa, necessariamente, ser desembaraçada no seu ponto de entrada. Com a elaboração da Declaração de Trânsito Aduaneiro, ela pode ser desembaraçada em outro terminal alfandegário, diminuindo os custos do frete.
Confira a lista de outros documentos:
- Certificado de origem;
- Packing list ou Romaneio;
- Comprovante de embarque;
- Licenciamento de importação, em casos de medicamentos ou alimentos;
- Declaração de importação;
- Nota fiscal;
- Fatura comercial.
O que deve ser observado nesse tipo de transporte?
Como já pontuamos nos tópicos acima, essa modalidade de transporte tem mais obrigações do que os envios nacionais. Há casos, por exemplo, em que é preciso um transporte intermodal. Ou seja, do ponto de coleta até o destino final, a mercadoria precisará passar por transporte aéreo, marítimo, rodoviário ou ferroviário.
Nesses casos, a gerente de logística deve ter todas essas informações bem planejadas, caso contrário os custos podem se tornar enormes, além dos prazos de recebimento. Outro problema que pode surgir no transporte internacional é a falta de clareza devido às diferentes culturas. Assim, é importante contar com um parceiro especializado que saiba exatamente todos os detalhes sobre tratados, impostos, leis e questões governamentais.
Por fim, atente-se sempre à segurança da carga nesse tipo de transporte. Por se tratar de envios internacionais, o transporte pode durar dias e comprometer a carga. Assim, planeje as rotas cuidadosamente, estipulando paradas, escolhendo os melhores trajetos e diminuindo as chances de roubo do caminhão. Com uma boa gestão e escolhas acertadas, fica mais fácil realizar um bom transporte internacional no Mercosul.
Como a LCT pode te ajudar?
Portanto, podemos perceber que o transporte internacional no Mercosul exige uma série de regras e documentação para que a carga chegue ao seu destino. Ao optar por esse tipo de transporte, o embarcador deve escolher uma transportadora que possua experiência em desenvolver esse tipo de operação e que respeite todos regulamentos definidos pela ANTT.
Além disso, a função da transportadora vai além da realização do frete da sua carga, ela deve ser capaz de analisar as diferentes alternativas e desenvolver uma solução personalizada, que atenda à sua demanda com custos competitivos e dentro do prazo desejado.
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